PARCERIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Documentos da Entidade Estatuto Relação dos Dirigentes Ata da Diretoria Prestadores de Serviço Regulamento de Compras Remuneração de Funcionários Remuneração da Diretoria Contratação de Pessoal Termo de Colaboração SME nº 17/2024 - 01/01/2024 à 30/06/2025 Termo de Ajuste Termo de Ciência / RP 09 Plano de Trabalho Apostilamentos Relatórios Anuais Demonstrativos Mensais Demonstrativos Quadrimestrais Demonstrativos do Gestor Termo de Fomento DGRRP/SEMAS/CMDCA - 10/09/2024 à 10/09/2025 Termo de Ajuste Termo de Ciência / RP 09 Plano de Trabalho Apostilamentos Relatórios Anuais Demonstrativos Mensais Demonstrativos Quadrimestrais Demonstrativos do Gestor Termo de Fomento SEMAS nº 14/2024 - 01/07/2024 à 31/08/2024 - Indicação Parlamentar Termo de Ajuste Termo de Ciência / RP 09 Plano de Trabalho Apostilamentos Relatórios Anuais Demonstrativos Mensais Demonstrativos Quadrimestrais Demonstrativos do Gestor Termo de Fomento SME nº05/2024 - 01/07/2024 à 31/07/2024 - Indicação Parlamentar Nº 2159/2024 Termo de Ajuste Termo de Ciência / RP 09 Plano de Trabalho Apostilamentos Relatórios Anuais Demonstrativos Mensais Demonstrativos Quadrimestrais Demonstrativos do Gestor Termo de Fomento SEMAS/DGRRP nº 60/2023 - 01/12/2023 à 31/01/2024 - Emenda Impositiva Municipal Termo de Ciência Plano de Trabalho Relatórios Anuais Demonstrativos Mensais Demonstrativos Quadrimestrais Termo de Fomento SEMAS/CMDCA nº 08/2023 - 01/08/2023 à 31/07/2024 Termo de Ajuste Termo de Ciência Plano de Trabalho Apostilamentos Relatórios Anuais Demonstrativos Mensais Demonstrativos Quadrimestrais 4º e 5º Termo Aditivo do Termo de Colaboração SME nº 14/2019 - 01/01/2023 à 31/12/2023 Termo de Ajuste Termo de Ciência Plano de Trabalho Apostilamentos Relatórios Anuais – Financeiro / Pedagógico Demonstrativos Mensais Demonstrativos Quadrimestrais Demonstrativos do Gestor 3º Termo Aditivo do Termo de Colaboração SME nº 14/2019 - 01/01/2022 à 31/12/2022 Termo de Ajuste Relatórios Quadrimestrais Termo de Ciência Relatórios Anuais Plano de Trabalho Demonstrativos Quadrimestrais Apostilamentos Demonstrativos Anuais Regulamento de Compras COVID-19 2º Termo Aditivo do Termo de Colaboração SME nº 14/2019 - 01/07/2021 a 31/12/2021 Termo de Ajuste Relatórios Mensais Termo de Ciência Relatórios Anuais Plano de Trabalho Demonstrativos Quadrimestrais Apostilamentos Demonstrativos Anuais Regulamento de Compras 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração SME nº 14/2019 - 2020/2021 Termo de Ajuste Relatórios Quadrimestrais Termo de Ciência Relatórios Anuais Plano de Trabalho Demonstrativos Quadrimestrais Apostilamentos Demonstrativos Anuais Regulamento de Compras COVID-19 Termo de Colaboração SME nº 14/2019 - 2019/2020 Termo de Ajuste Relatórios Quadrimestrais Termo de Ciência Relatórios Anuais Plano de Trabalho Demonstrativos Quadrimestrais Apostilamentos Demonstrativos Anuais Regulamento de Compras COVID-19